Consulta de Procedimentos SIGTAP

Pesquisa por competência, grupo, subgrupo e tipo de registro
Importar competência Área administrativa
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Total de procedimentos
5.023
✓
Ativos na competência
5.023
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BPA-C
1.101
▧
BPA-I
1.875
Resultados
Código Procedimento Registro Complexidade Vigência Status SIGTAP
0101050232
ATIVIDADES DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA TRADICIONAL, POPULAR E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL.
BPA-C
Média complexidade 08/2026 Ativo ⌕
0101050240
ATIVIDADES DE COMUNICAÇÃO, ARTE E EXPRESSÃO URBANA COMO PROTAGONISMO DE ADOLESCENTES E JOVENS.
BPA-C
Média complexidade 08/2026 Ativo ⌕
0101050259
ATIVIDADES VOLTADAS À CONVIVÊNCIA INTERGERACIONAL
BPA-C
Média complexidade 08/2026 Ativo ⌕
0101050267
AÇÕES PARA AMPLIAÇÃO DO ACESSO DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES EM ATIVIDADES DE CONVIVÊNCIA, ARTE, CULTURA E LAZER
BPA-C
Média complexidade 08/2026 Ativo ⌕
0102010056
ATIVIDADES EDUCATIVAS PARA O SETOR REGULADO
BPA-C
- 08/2026 Ativo ⌕
0102010064
ANÁLISE DE PROJETOS BÁSICOS DE ARQUITETURA
BPA-C
- 08/2026 Ativo ⌕
0102010072
CADASTRO DE ESTABELECIMENTOS SUJEITOS À VIGILÂNCIA SANITÁRIA
BPA-C
- 08/2026 Ativo ⌕
0102010145
INSPEÇÃO SANITÁRIA DE HOSPITAIS
BPA-C
- 08/2026 Ativo ⌕
0102010153
INVESTIGAÇÃO DE EVENTOS ADVERSOS E/OU QUEIXAS TÉCNICAS
BPA-C
- 08/2026 Ativo ⌕
0102010161
EXCLUSÃO DE CADASTRO DE ESTABELECIMENTOS SUJEITOS À VIGILÂNCIA SANITÁRIA COM ATIVIDADES ENCERRADAS.
BPA-C
- 08/2026 Ativo ⌕